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Artigo – A sociedade do espetáculo III: mancha energética

Marco Delgado para o Estadão em 5/11/19

No primeiro artigo da série “a sociedade do espetáculo no setor elétrico” recordei a inspiração do cineasta Guy DeBoard – em seus ensaios sobre a manipulação da formação das opiniões da sociedade – que asseverou: uma mentira que não for desmentida, torna-se loucura. Naquela ocasião, destacamos que as políticas de incentivos às fontes renováveis no Brasil, inclusive para a geração distribuída, lograram êxito e foram bem-sucedidas. Vimos nos últimos 7 anos que os ganhos de escala, de tecnologia e de competitividade reduziram os custos das placas fotovoltaicas e demais equipamentos em mais de 75%. Por isso, a modernização dessas políticas não irá interromper ou inviabilizar novos empreendimentos. Pelo contrário, oferecerá um caminho duradouro e sadio para o crescimento sustentável. Não reconhecer isso é uma loucura!

Em sociedade do espetáculo II: eclipse energético trouxemos o sociólogo Jean Baudrillard para clarear as reflexões sobre os efeitos colaterais negativos das políticas públicas e tirar das sombras os subsídios tarifários que beneficiam alguns em detrimentos dos demais consumidores de energia elétrica. Caso as regras aplicadas para a geração distribuída não sejam aprimoradas, até o final de 2021, esse subsídio será da ordem R$ 2,5 bilhões anuais dado a pouco mais de 600 mil beneficiados. Para se ter ideia, será maior do que o desconto dado na Tarifa Social aos consumidores de Baixa Renda que são mais de 9 milhões em todo o Brasil, e que efetivamente precisam de subsídios.

Naquele episódio, destaquei, também, que as distribuidoras de energia elétrica contrataram, via leilões públicos, energia limpa, renovável das fontes solares e eólicas para todos os consumidores com preços até 80% mais baixos do que adquirirem a energia excedente da geração distribuída particular. Esse sobrecusto, conforme a regra atual, acaba onerando, ao final, as tarifas dos demais consumidores.

Aliás, nas últimas semanas, estudos consistentes publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e pelo Ministério da Economia ratificaram as teses anteriores, ou seja, a de que os subsídios já cumpriram sua missão e que as fontes renováveis e, inclusive, geração distribuída já são viáveis economicamente.

Entretanto, aquelas instituições alertam com seus dados: se nada for alterado os subsídios poderão ocasionar aumentos acima de 20% nas tarifas dos demais consumidores até a próxima década. Essa é uma externalidade negativa que não deve ficar às sombras do bom e sincero debate.

Apesar de todas essas boas notícias sobre a maturidade econômica das fontes renováveis e da geração distribuída, bem como do reconhecimento quantitativo dos efeitos colaterais perniciosos da atual política de subsídios, verifica-se um movimento articulado nas redes sociais que recentemente chegou ao Congresso Nacional como uma nuvem escura de desinformações que troveja falácias para insuflar pessoas de boa-fé.

Desde então, vozes roucas, sem face, começam a entoar que os oponentes de um salutar debate devem ser vistos e trados como inimigos e que, por isso, devem ser “limpados” das instâncias decisórias. Os argumentos de contraponto, essenciais em toda discussão produtiva, perdem espaço para o recrudescimento de ameaças, inclusive pessoais.

De fato, há um risco iminente de que as próximas audiências públicas sobre o aprimoramento das regras deixem de ser um ambiente de exposição de ideias e de propostas para se tornarem um ringue, quiçá uma rinha, onde tudo valerá para manter a regra de subsídios atuais, preferencialmente às sombras da sociedade.

Alguns alegam que isso foi um movimento “orgânico” na defesa de interesses individuais legítimos. Se essa espontaneidade é verdade, igualmente é fundamental que os representantes dos instaladores e empreendedores de geração distribuída moderem seus adjetivos aos oponentes, respeitem as instituições decisórias e principalmente, arrefeçam os ânimos recrudescidos dos seus núcleos aguerridos.

Uma eventual negligência nesse momento presente não ficará omissa na história. Será, conforme possíveis consequências, interpretada como um ato de cumplicidade com a desordem, com a turba que poderá resultar num “fato social” em sua face mais sombria, conforme definiu Émile Durkheim nos fundamentos da sociologia.

De fato, após esses anos, era para comemorarmos o sucesso de uma política de incentivos bem-sucedida. Ao invés disso, estamos assistindo uma luta a qualquer preço, ao arrepio da ética, para manter o status quo com uso das velhas práticas, numa nítida contradição de quem alega ser portador do futuro.

Meus sinceros votos, neste contexto, são para que as “manchas solares” fiquem aonde devem ficar, ou seja, longe da superfície terrena e do debate racional e que a geração distribuída possa continuar a se desenvolver de forma sadia, sem o vício da dependência de subsídios que oneram os demais consumidores, a benefício da sociedade.

A boa nova deve chegar a todos, como a luz do sol!

*Marco Delgado é diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE)

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